Fundos de pensão e investidores pedem R$ 9,3 bi de ressarcimento a bancos

IstoÉ
04/10/2016 

Uma onda de acusações de negligência está alcançando os grandes bancos que prestam serviços de gestão, administração de recursos e custódia para fundos de investimentos. Investidores, fundos de pensão e até mesmo autoridades como a Receita Federal e Ministério Público Federal pedem cerca de R$ 9,3 bilhões de ressarcimento a bancos como BNY Mellon, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Deutsche Bank e Santander, sob a acusação de terem sido omissos na fiscalização de fundos ou corresponsáveis por investimentos que deram errado.

Pelo menos sete casos chegaram aos tribunais nos últimos dois anos e as instituições começam a se preocupar também com os efeitos da Operação Greenfield, que foi deflagrada há menos de um mês. Nesta operação estão sendo questionados os investimentos feitos pelos fundos de pensão em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs). Os administradores desses fundos, contratados pelas fundações, estão também sob investigação. 

Há duas semanas, o Bradesco teve de fazer um acordo com o Ministério Público para que seus executivos tivessem liberados os bens que foram bloqueados durante a operação. O banco se comprometeu a dar um seguro-fiança de R$ 100 milhões para garantir o ressarcimento caso fique comprovada sua responsabilidade pelas perdas sofridas pelo FIP Enseada. O FIP tinha recursos da Funcef, Petros e Previ e investiu em uma empresa derivada da Gradiente. O banco não quis comentar. 

O valor que está sendo pedido ao Bradesco, no entanto, é ínfimo perto dos R$ 5 bilhões pedidos pelo Postalis, dos Correios, ao BNY Mellon. O banco americano é um dos maiores administradores de recursos do mundo e tinha exclusividade na prestação do serviço para o Postalis, de acordo com o presidente da fundação, André Motta. Segundo Motta, o Postalis pagava R$ 60 milhões por ano ao BNY, que teria, por contrato, se comprometido a preservar os investimentos da fundação. "Este é o contrato que hoje nos protege", afirma.

A conta bilionária foi feita com base no que a fundação deveria ter atingido de rendimento e no que perdeu ao longo dos anos. Além disso, a fundação pede indenização em dois casos específicos: um fundo que aplicou em títulos da dívida argentina e venezuelana e um fundo de crédito chamado Silverado. Em ambos, os gestores são acusados de terem cometido fraudes, gerando prejuízos, e o administrador, de ter negligenciado a fiscalização. 

O Postalis foi envolvido em uma série de escândalos com alguns executivos sendo acusados de crimes. O BNY não quis falar sobre o assunto. Em nota, afirmou: "Estamos nos defendendo contra as vagas e infundadas alegações formuladas pelo Postalis em ações judiciais, que não se baseiam em fatos".

O caso Silverado também envolveu entre os investidores bancos como BTG Pactual, Sul America Investimentos e JP Morgan. Todos buscam ressarcimento de R$ 400 milhões por parte do BNY e de Deutsche Bank e Santander, custodiantes do fundo. Em sua defesa, na Justiça, os bancos tentam demonstrar que os investidores que questionam as perdas eram qualificados e tinham acompanhamento da gestão dos fundos. Além disso, defendem que seguiram as regras estabelecidas pelos próprios investidores. À reportagem, não quiseram fazer comentários.

Santander e Deutsche também estão sendo responsabilizados pelas perdas de R$ 400 milhões no Trendbank, outro fundo de crédito envolvido em fraudes. Os investidores eram, em sua maioria, fundos de pensão. Também o BTG, como administrador, está na lista dos processos, em um caso envolvendo a família do chinês Ban Chun, acionista da BRF Foods e que alega ter perdido R$ 400 milhões em operações de derivativos. O BTG não quis comentar, mas no processo se defende dizendo que Chun era sócio da gestora responsável pelo negócio e sabia dos investimentos.

Fisco

Além de investidores, o Fisco está atualmente contestando o papel dos gestores de fundos. No ano passado, o grupo Bertin foi autuado em R$ 3 bilhões pelo processo de fusão com o JBS. Segundo o Fisco, o pagamento do imposto foi evitado por meio de um FIP, do qual o Citibank era administrador e, por esse motivo, deverá responder solidariamente pela autuação. O Bertin está recorrendo. O Citibank não quis comentar.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.