Fundos de pensão pedem indenização de R$

400 milhões

Previdência Total
29/08/2016  

Os fundos de pensão Petros e Postalis, mais uma dezena de institutos de previdência de municípios e Estados e o KDB, banco de desenvolvimento da Coreia, pedem uma indenização de R$ 400 milhões para Santander, Deutsche Bank, Banco Petra, Trendbank e Planner Corretora. A acusação é de que todos eles deixaram de cumprir seus deveres de fiscalizar as operações que circularam pelo Trendbank, um fundo de crédito que estava repleto de empréstimos duvidosos com notas frias e que não foram pagos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Os acusados partiram para o ataque. O Santander diz que os dois fundos de pensão, junto com os outros cotistas, deram poderes ao Trendbank para centralizar a guarda de documentos, o que teria levado às fraudes. O Santander cita também o relatório da CPI dos Fundos de Pensão que concluiu que administradores do Petros e Postalis teriam envolvimento com esquemas fraudulentos no Trendbank. A controvérsia em torno do fundo de crédito do Trendbank nasceu quando o fundo registrou inadimplência de 70%, em 2013. Um fundo de crédito empresta dinheiro a empresas, tomando como garantia notas fiscais de contas a receber. Na época, as operações duvidosas se tornaram evidentes e se descobriu uma série de notas falsas na carteira do fundo. 

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, cerca de um quarto das notas fiscais que garantiam empréstimos tinham origem nos negócios do Grupo Rock, de Adir Assaf. O lobista tem em seu currículo três operações da Polícia Federal. Ele é apontado como o maior lavador de dinheiro de organizações criminosas que atuavam nos esquemas de corrupção da Petrobrás, Eletronuclear e Delta. Para lavar dinheiro de corrupção, segundo as acusações do Ministério Público, o lobista se utilizava justamente das empresas do Grupo Rock. 

Entre as faturas que foram entregues pelo Rock ao fundo para tomar R$ 100 milhões emprestado, estavam notas de empresas conhecidas, como a Andrade Gutierrez, CCR, Galvão Engenharia, UTC, entre outras, que alegavam não ter prestado serviços das notas referidas. O advogado do Trendbank, Flávio Galdino, diz no processo movido pelos cotistas do fundo que seu cliente não tem culpa e seria uma vítima. O que o colocaria nessa condição é o fato de o banqueiro, dono do Trendbank, Adolpho Melo, ter R$ 80 milhões aplicados no fundo. "Hoje é fácil perceber que muitas dessas empresas causam inúmeras desconfianças por estarem ligadas à Operação Lava Jato, no período em que o Trendbank atuou como gestor, eram bem-vistos os títulos envolvendo empresas como a construtora Andrade Gutierrez." 

Contratos respeitam legislação, diz CCR 

A CCR Nova Dutra admitiu ao Trendbank ter feito negócios com a Rock Star, de Adir Assad, mas disse que, quando as operações foram fechadas com o fundo, já não havia mais negócio em andamento. Em nota, a CCR reitera que todos os seus contratos com fornecedores são firmados "em conformidade com a legislação". 

Na estrutura de um fundo de investimentos, de um lado estão os investidores que aplicam seus recursos, de outro estão o gestor, o administrador e o custodiante. Todos eles com uma função específica de fiscalização e de responsabilidade sobre os tipos de aplicações que são feitas. No caso do processo do Trendbank, a defesa dos prestadores de serviço gira em torno do que os próprios investidores determinaram como regras para o fundo. 

O Santander, por exemplo, era custodiante e sua função era verificar as notas fiscais e guardá-las. Mas o banco diz, no processo, que seguiu estritamente o que estava no regulamento que foi aprovado pelos investidores e que previa que a guarda das notas ficasse com o próprio Trendbank, que também era gestor do fundo. A alegação de que o Trendbank tinha plenos poderes delegados pelos investidores também foi feita pelo banco Petra, no processo. O Petra foi administrador por um período e sua função era fiscalizar, mas afirma que enquanto esteve à frente do fundo nenhuma operação irregular foi feita.

A Planner, que mais tarde substituiu o Petra na administração, diz, por sua vez, que quando assumiu o fundo todo o risco de crédito já estava estabelecido e o que fez foi apenas renovar algumas das operações. Também coube a Planner identificar os problemas, depois que alguns relató- rios de auditoria apontaram uma série de notas falsas no fundo. "Fomos o inocente útil", diz o diretor Artur Figueiredo. Já o Deutsche, que foi custodiante antes do Santander, também se esquiva afirmando que as operações apontadas como fraudulentas aconteceram antes de seu período de custódia. Fora do processo, poucos querem falar do assunto. 

As construtoras não quiseram comentar, tampouco o banco Petra e o Petros, que tem R$ 30 milhões registrados como perdidos na operação. O Santander diz que não comenta casos de clientes. O Postalis informou que o prejuízo que teve foi de R$ 68,2 milhões. Os dois fundos de pensão ainda aguardam investigações para tomar medidas em relação às acusações na CPI dos Fundos de pensão. O banco KDB, que é o maior cotista do fundo, e o advogado de Adir Assad não retornaram ligações.