Acordo entre Correios e entidades sindicais preserva benefícios aos funcionários

IG

11/10/17

O reajuste de salários e os benefícios em 2,07%, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor foram evidenciados como os principais pontos do documento

Em audiência no Tribunal Superior do Trabalho ( TST ), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais representantes dos empregados assinaram um acordo, que auxilia nas negociações e mantimentos de benefícios para os funcionários. A norma coletiva foi homologada pelo vicepresidente do TST, Emmanoel Pereira, responsável pela proposta do início deste mês, que proporcionou o fim da greve.

O reajuste de salários e os benefícios em 2,07%, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado nos 12 meses anteriores a julho, foram evidenciados como os principais pontos do acordo. O aumento é retroativo a data base, de 01/08/2017 e os meses já vencidos serão pagos nas folhas de outubro e novembro. Vale ressaltar que dos dias não trabalhados, no total de oito, serão compensados e o restante implicará em desconto salarial dos funcionários dos Correios.

Praticamente todas as cláusulas firmadas na norma anterior foram mantidas neste documento, o que também inclui o plano de saúde no formato atual. Entretanto, há possibilidade de alteração no processo de mediação.

Opiniões sobre o acordo

Para o vice-presidente, os trabalhadores obtiveram uma vitória com o acordo, em vista da intenção de corte de gastos da ECT. “Agradeço a paciência, o bom senso e a contribuição das entidades sindicais e da empresa ao longo dos meses de negociação. Se não houvesse essa representatividade, não seria possível realizar o acordo”, afirmou.

Para o secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva, o novo instrumento coletivo é uma forma de assegurar direitos. “Fizemos 13 dias úteis de greve. A negociação estava muito difícil. A empresa queria tirar nossos direitos, e, hoje, a gente sai daqui com todos os nossos direitos garantidos, graças à luta de todos os trabalhadores, com a mediação do Tribunal”.

O secretário-geral da Findect, Ronaldo Ferreira Martins, também mostrou uma opinião semelhante à de Silva: “entendemos que foi uma vitória para os trabalhadores fechar um acordo coletivo sem perda de benefícios e com a reposição da inflação, num cenário onde se tem o desafio da Reforma Trabalhista pela frente”.

O representante da empresa, vice-presidente de gestão estratégica de pessoas, Heli de Azevedo, avaliou o acordo como importante, porém, fez algumas ressalvas. “Mesmo em situação financeira difícil, a empresa concordou com as sugestões do TST. Porém, caso não haja consenso na mediação sobre o plano de saúde, a respectiva cláusula vai ser objeto de processo judicial ajuizado pela ECT”.

Por fim, o subprocurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, destacou positivamente a condução do caso, além de enfatizar como um ganho o reajuste concedido pela empresa e o acordo conquistado pelos empregados dos Correios, que para ele representa “um avanço, no cenário de extrema dificuldade econômica e de direitos ”. A atuação do Ministério Público do Trabalhado também foi elogiado por Camargo.