'Apagão' da tele afetaria 2 mil cidades e serviços de operadoras rivais

VALOR ECONÔMICO
23/10/17

Um total de 2.051 municípios estão sob risco de apagão imediato caso haja uma descontinuidade na prestação dos serviços da Oi  operadora em recuperação judicial. O Valor teve acesso a um documento produzido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que está subsidiando as discussões com a equipe econômica e a AdvocaciaGeral União (AGU), que coordena o trabalho dos órgãos federais que busca viabilizar uma solução de mercado para evitar a falência da companhia. O levantamento detalha os diferentes efeitos de um colapso no conjunto de serviços prestados pela maior concessionária de telefonia do país.

O trabalho revela o elevado grau de dependência que as outras três grandes prestadoras têm da Oi. Além de atender os usuários finais, a companhia também oferta capacidade de rede no atacado. Os números indicam que a Telefônica, dona da marca Vivo, tem total dependência da infraestrutura da empresa em 1.506 municípios, enquanto a Claro tem em 2.455 e a TIM, em 3.242 mil cidades.

Foram mensurados também possíveis efeitos negativos na prestação de diversos tipos de serviços relevantes. A descontinuidade dos serviços da Oi produziria impacto "severo" e efeito "imediato" em caixas eletrônicos, sistemas de Previdência, de pagamentos eletrônico, de emergência e no sistema financeiro e de compras online. Nos sistemas de segurança pública e nos serviços de táxi e correlatos, o material avalia que o impacto seria "parcial". Nesses casos seria possível recorrer a tecnologias alternativas de comunicação  como satélite e rádio. Mesmo assim, o efeito produzido seria "imediato".

"O trabalho busca elucidar o impacto de uma ruptura imediata da operação do Grupo sobre a sociedade brasileira, notadamente na prestação de serviços de telecomunicações e outros essenciais que fazem uso das redes de telecomunicações para atendimento dos consumidores", diz uma das notas do estudo.

A situação extrema de interrupção dos serviços da gigante telefônica afetaria diretamente 93 mil agências e postos de atendimento bancário, 8,5 mil agências de Correios, 54 mil escolas, 62,4 mil estabelecimentos de saúde, 31,2 mil estabelecimentos de segurança pública e 13,7 mil de seguros. Outro impacto importante é de natureza fiscal. A empresa responde por mais de R$ 9,5 bilhões em imposto  cerca de 70% de ICMS e ISS. De acordo com o documento, a empresa foi a quinta maior arrecadadora de tributos em 2015. O documento feito pela Anatel destaca também que os investimentos da Oi produziram ganhos, diretos e indiretos, para a economia brasileira. Indica que os recursos aplicados pela operadora geraram impacto da ordem de 1% do PIB nacional em 2015.

Outro aspecto enfatizado trata dos efeitos da decretação de falência sobre o mercado de trabalho. "A empresa também é uma grande empregadora, contando com mais de 54 mil empregados diretos e 77 mil indiretos", diz o texto. Os empregos indiretos são derivados de prestadores de serviços de manutenção e atendimento via call centers. “Aproximadamente 440 mil pessoas dependem da renda dos empregados da Oi”, completa o estudo, que informa ainda que a região Sudeste é onde está a maior parte dos trabalhadores da empresa.

A Oi entrou no centro das preocupações do governo nas últimas duas semanas, apesar de a Anatel já ter mapeado de forma mais detalhada a gravidade e o risco de "apagão" dos serviços há um ano.

O temor de haver a confirmação do pior cenário para a empresa fez o presidente Michel Temer determinar que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a advogadageral da União, Grace Mendonça, buscassem uma solução para a companhia, que tem uma dívida superior a R$ 65 bilhões, sendo grande parte com a Anatel e bancos públicos. 

No governo, há defensores de uma solução que envolva a saída do empresário Nelson Tanure das negociações. Também há defensores de uma intervenção direta do Estado na empresa, hipótese complicada porque, dado o gigantismo dela, o governo poderia enfrentar dificuldades de gerenciar as operações e garantir a qualidade na prestação dos serviços.