EMPRESAS Postalis leva disputa com BNY Mellon aos EUA

VALOR ECONÔMICO

17/5/17 

O Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, busca ajuda de autoridades nos Estados Unidos no embate que trava contra o BNY Mellon. A fundação acusa o banco americano, que era seu administrador fiduciário, de gerar prejuízo de cerca de US$ 1,5 bilhão a trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas dos Correios, com investimentos malsucedidos. O presidente da fundação, André Luís Carvalho da Motta e Silva, chegou a Washington nesta terça-feira junto com o diretor de investimentos, Christian Perillier Schneider, e o vice-presidente de finanças e controles internos, Francisco Arsênio de Mello Esquefe, entre outros, para encontros com autoridades americanas, segundo a assessoria de imprensa do Postalis. O grupo vai se encontrar com advogados, membros dos poderes Legislativo e Executivo, funcionários dos departamentos de Justiça, de Estado e do Tesouro dos Estados Unidos, além de advogados de uma banca de advocacia. "A delegação pretende sensibilizar os congressistas americanos quanto à responsabilidade do banco BNY Mellon no prejuízo causado por sua filial no Brasil", diz o Postalis em nota. Procurado, o BNY Mellon não tinha se manifestado até o fechamento desta edição.

Segundo a instituição, o BNY Mellon criou "uma cascata de fundos de investimentos" cuja intenção seria "dificultar o acompanhamento pelo Postalis dos investimentos efetivamente realizados sob a supervisão do banco". "Os prejuízos causados aos planos dão origem a um déficit no Plano BD [benefício definido] de aproximadamente R$ 6 bilhões", argumenta o Postalis. O Plano BD tem patrimônio de R$ 5,3 bilhões e o Plano PostalPrev, R$ 4,4 bilhões. O Postalis já move seis ações contra o BNY Mellon na Justiça brasileira, relacionadas a fundos de investimento, como o Serengeti e o São Bento, além de operações envolvendo o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS).

Em meados de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o bloqueio de bens no valor de cerca de R$ 556 milhões do BNY Mellon, que tinha sido decretado no dia 6 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os advogados do banco entraram com mandado de segurança no Supremo e o pedido foi acolhido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em sua decisão, ele reconheceu a prerrogativa do TCU para decretar a indisponibilidade patrimonial, mas avaliou que, no caso do BNY, a medida foi "desprovida de razoabilidade".

Segundo o ministro, apesar de a decisão do TCU ter sido fundamentada em suposta omissão da administradora na fiscalização de serviços terceirizados de gestão da carteira do fundo, o fato de o processo de investigação no tribunal se encontrar em estágio inicial não justificava o bloqueio de bens. "Nesse contexto, mostra-se desproporcional a decretação, de modo tão antecipado, da indisponibilidade de bens da impetrante em volume tão substancial", justificou.

Na ocasião, o advogado da BNY, Fabiano Robalinho, comentou que o TCU não acusava o banco de estar envolvido em irregularidades no Postalis. E acrescentou: "se houve omissão, isso tem que ser discutido no Judiciário, sem a necessidade do bloqueio".