Projeto de deputada do PT visa dar fôlego financeiro aos Correios

VALOR ON-LINE

16/5/17

BRASÍLIA - A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresenta nesta terça-feira um projeto de lei que propõe que a administração pública federal contrate, preferencialmente, os Correios para realizarem a prestação de serviços postais. Se aprovado, o texto poderá dar fôlego a estatal que vem passando por crise financeira, além de afastar a possibilidade de uma privatização no curto prazo. O Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, teve acesso com exclusividade ao projeto de lei, que se for aprovado, a proposta poderá elevar os ganhos da companhia em pelo menos R$ 20 bilhões.

Em seu texto, a parlamentar do PT defende que os órgãos públicos contratem a estatal valendo-se da lei que permite a dispensa de licitação. No documento, Maria do Rosário afirma que ministérios, como o da Educação e o da Justiça, já fazem isso com os Correios. No caso do MEC, a estatal é utilizada para fazer a entrega em todo o território nacional dos livros didáticos e para a distribuição e recolhimento das provas e materiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a pasta da Justiça, a empresa oferece o serviço de arquivar a documentação inativa em suas dependências. Já os Tribunais Regionais Eleitorais contratam os Correios para realizar o transporte das urnas eletrônicas. Ao Valor PRO, Maria do Rosário afirmou que a aprovação do projeto pode estabelecer um “novo rumo para a estatal, bem diferente das dificuldades vividas hoje em dia”. “O projeto de lei, se aprovado, pode contribuir para o equilíbrio financeiro dos Correios”, afirmou a parlamentar. O projeto propõe a garantia de economicidade para o erário público, já que os valores desembolsados na contratação dos serviços seriam destinados a uma empresa pública, ou seja, “os valores permaneceriam em cofres públicos”.

Ao apresentar o projeto, Rosário falará sobre as dificuldades financeiras da companhia, que registrou prejuízo de cerca de R$ 3,5 bilhões nos últimos dois anos, e argumentará que a aprovação do texto poderá elevar os ganhos da estatal em pelo menos R$ 20 bilhões, o que é superior à receita anual dos Correios, que em 2016 foi de R$ 17,6 bilhões.

Se a proposta for aprovada, caberá ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, editar norma específica que discipline as regras e condições de prestação de serviços postais. Procurado pelo Valor PRO, o ministro preferiu não se manifestar. Para a deputada do PT, o projeto deve contar com o apoio do presidente dos Correios, Guilherme Campos, “se ele quiser viabilizar uma recuperação da empresa”. De acordo com Campos, a proposta é uma ação de médio prazo complementar às demais medidas apresentadas pela estatal para estabelecer a recuperação do caixa da companhia. “No que depender de mim, esse texto será aprovado no Congresso.”